Termos de negócios

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Identidade: East West Company Spain, S.L. NIF
End. Postal: EAST WEST COMPANY SPAIN, S.L.
C/ Córcega, nº 329- 7º- 3ª
08037 Barcelona (BARCELONA)
Telefone: 934342660
Endereço de correio eletrônico: teashop@eastwestcompany.com
Delegado da proteção de dados: JESUS Mª VELASCO GOMEZ
Contato DPD: East West Company Spain SL -  Córcega 329, 7º-3ª 08037 Barcelona




1. PROPRIEDADE DA PÁGINA WEB TEASHOP.COM


A East West Company Spain SL (de aqui em diante, também e indiferentemente TEA SHOP), empresa de comercialização com sede social na Travessera de Gràcia 122, bajos, 08012 Barcelona, constituída por tempo indefinido em virtude de escritura pública e inscrita no Registo Mercantil da Província de Barcelona, no Tomo 20978, Folha nº B-14.899, Fólio 213, inscrição 1ª e com o CIF (Código de Identificação Fiscal) nº B-59341883, é titular do portal www.teashop.com (doravante teashop.com), colocando-o à disposição dos clientes da Tea Shop, com o intuito de proporcionar um serviço consistente através do qual o cliente possa adquirir produtos oferecidos por esta sociedadepela Internet, mediante o denominado teashop.com, incluindo o seu transporte direto ao domicílio que se indique para o efeito.




2. CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA E ACEITAÇÃO


As seguintes Condições Gerais de Contratação irão regular expressamente as relações comerciais que surjam entre a TEA SHOP e os usuários ou clientes que contratem os produtos oferecidos por esta sociedade através  de Teashop.com. Estas foram elaboradas em conformidade com a normativa vigente na matéria e concretamente, de acordo com o estabelecido nos seguintes textos legais: Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade de Informação e de Comércio Eletrónico. Lei 7/1998 sobre Condições Gerais de Contratação. Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico. Lei 7/1998 sobre Condições Gerais de Contratação. Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, aprova o texto revisado da Lei Geral de Defesa do Consumidor e dos Usuários e outras leis complementares. Lei 59/2003, de 19 de dezembro, sobre Assinatura Eletrônica.

Estas Condições Gerais de Compra irão ser complementadas com as Condições Gerais de uso e navegação estabelecidas para a página web www.teashop.com, assim como por qualquer outras Condições Particulares ou específicas de contratação que se possam estabelecer em cada caso. Tanto a navegação como a aquisição de qualquer produto de www.teashop.com representa  a aceitação como usuário, sem qualquer tipo de reserva, de todas e cada uma das subsequentes Condições Gerais de Contratação, assim como, no seu caso, das Condições Particulares ou específicas. A TEA SHOP poderá modificar as presentes Condições Gerais de Contratação a qualquer momento e sem aviso prévio, assim como as Condições Particulares que se incluam no seu caso, mediante a publicação dessas modificações na própria WEB de www.teashop.com, de forma a que possam ser conhecidas e novamente aceites pelos usuários.




3. INFORMAÇÃO PRÉVIA À CONTRATAÇÃO


A TEA SHOP informa que o processo de compra dos produtos oferecidos na sua página online www.teashop.com se pode aceder através do link que consta da página principal ou do início da presente WEB. O usuário declara ter conhecimento e aceitar igualmente as Condições Gerais de Contratação que seguidamente se recolhem, assim como quaisquer outras de caráter particular ou específico que se possam estabelecer de forma inequívoca aquando da adquisição de determinados produtos da www.teashop.com e que serão devidamente indicados no ecrã durante a navegação. Uma vez efetuada a compra, o usuário visualizará a confirmação do seu pedido por meio de umaimagem que comprova o pedido efetuado.

A confirmação do pedido e comprovativo de compra (impressão realizada pelo usuário) não serão válidos como fatura.




4. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO


O usuário compromete-se a fazer um uso adequado dos serviços e conteúdos que oferece loja de chá e não usá-los para:

· Conteúdos, contrárias à boa fé, da moral e da ordem pública, utiliza e / ou regulamentação que infringe a propriedade intelectual, atividades ilícitas ou criminosas ou qualquer outra regra de direito judicial.

· Divulgar conteúdo ou propaganda de um racista, xenófobo, pornográfico, justificando o terrorismo ou que viole os direitos humanos.

· Introduzir ou difundir programas de dados (vírus e software nocivo) suscetíveis de causar danos ao computador sistemas Tea Shop, seus fornecedores ou terceiros usuários da rede Internet.

· Transmitir a terceiros não autorizados o nome de usuário e senhas, e se suas senhas tomar conhecimento de um usuário não autorizado compromete-se a notificar imediatamente a loja de chá, que se reserva o direito de mudar para proteger o serviço.

· Tornar disponível para outros usuários, enviar por e-mail ou de alguma forma transmitir qualquer conteúdo que, de acordo com as disposições aplicáveis ou relações contratuais, não está autorizado a transmitir (tais como informação privilegiada, informação protegida por direitos de autor propriedade industrial ou intelectual ou informação que tem um dever de confidencialidade).

· Transmitir publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, "junk mail", "correntes", "esquemas de pirâmide", ou qualquer outra forma de solicitação, exceto naquelas áreas (tais como espaços comerciais) que foram projetados exclusivamente para este.

· Também os usuários reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para fins comerciais é expressamente proibido, qualquer seção do serviço, uso ou acesso.




5. FORMALIZAÇÃO DE COMPRA E VENDA


5.1. PRODUTOS OFERECIDOS. INDICAÇÃO DE PREÇOS


A Teashop.com irá exibir a todo o momento os produtos à venda, junto com as suas caraterísticas específicas e o seu preço. A TEA SHOP reserva-se ao direito de decidir a cada altura quais os produtos disponíveis para os usuários ou clientes através da teashop.com. Desta forma, a TEA SHOP poderá adicionar novos produtos aos já existentes, os quais serão regidos pelo disposto nas Condições Gerais em vigor nesse momento. Dito isto, a TEA SHOP reserva-se ao direito de deixar de permitir o acesso, a qualquer momento e sem aviso prévio, de qualquer dos seus produtos oferecidos na TEA SHOP.


5.2. INDICAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS


O preço de cada produto irá aparecer no ecrã (salvo erro tipográfico). Nos casos em que os preço dos produtos seja determinado pelo peso, estará bem indicado o preço por quilograma ou então o preço do produto embalado, embora neste caso o preço final que será incluído no comprovativo de compra irá depender do peso real do mesmo. Os preços no ecrã estarão expressos em Euros e incluem o correspondente Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e qualquer outro imposto que fosse aplicável. Os preços indicados no ecrã serão sempre os vigentes.


5.3. COMPRA MÍNIMA


Na TEA SHOP não existe uma compra mínima. No entanto, o montante total de cada ato de compra realizado por um cliente não poderá exceder os 1.000 € (MIL EUROS).


5.4. DISPONIBILIDADE


A disponibilidade de cada produto dependerá da procura dos clientes. Por esse motivo o cliente poderá optar -no seu caso- no momento de realizar a compra, entre vários produtos alternativos ao inicialmente escolhido que se encontre esgotado e por isso, indisponível.




6. REGISTO DO USUÁRIO


A formalização de qualquer relação comercial com teashop.com através da presente WEB requer o registo prévio do cliente ou usuário. Assim sendo, o cliente que o pretenda, poderá registar-se preenchendo os campos presentes na página inicial da presente WEB. A partir desse momento, o usuário passará a ser cliente da teashop.com, podendo aceder a todos os serviços que esta oferece.

A Teashop.com reserva-se ao direito de cancelar o nome de usuário e a senha, e por isso, o acesso a esta WEB por parte dos usuários que possuam saldos negativos ou estejam em dívida para com a TEA SHOP.




7. PAGAMENTO DA COMPRA E VENDA


O pagamento do preço dos bens adquiridos e dos portes de envio, os quais aparecerão no ecrã,poderá ser feito tanto por cartão de crédito, como cartão de débito ou de acordo com os métodos de pagamento que estejam indicados em cada momento no ecrã. Para efetuar o pagamento, o Usuário deverá seguir todas e cada uma das instruções que apareçam no ecrã, fornecendo a seguinte informação: a) Tipo de cartão; b) Número do cartão; c) Data de validade ou ainda d) Assim como qualquer outra que se exija no ecrã.

Como sistema de pagamento eletrónico, a TEA SHOP tem instalada uma plataforma de pagamento de comércio eletrónico.Todos os dados fornecidos para o efeito são encriptados de modo a garantir a máxima segurança dos mesmos. Como tal, a TEA SHOPrecorda que não armazena, de forma alguma e em nenhum caso, os dados fornecidos pelos Usuários através da plataforma de pagamento, e que estes apenas são conservados enquanto se efetua a compra, o pagamento, e até findo o período de desistência.


7.1. COMO PEDIR A SUA FACTURA


Para que o Cliente possa receber a sua fatura, será imprescindível seleccionar o check ''quero fatura” (disponível na sua zona de usuário ou com o formulário do processo de compra) e preencher o campo NIF na casa do formulário de pedido. Em qualquer outro caso, a fatura não poderá ser emitida.




8. DEVOLUÇÕES


O comprador tem direito a rescindir o presente contrato no prazo de 14 dias naturais, sem a necessidade de justificação.

O prazo de rescisão expira após os 14 dias naturais a partir do dia em que o comprador, ou um terceiro indicado pelo comprador (e sempre diferente do transportador), adquiriu a posse material dos bens.

Para exercer o direito de rescisão, o comprador deverá notificar a TEA SHOP, através de um correio eletrônico, no seguinte endereço de correio pedidos@teashop.es indicando à TEA SHOP os seguintes dados:

(i) Nome e endereço.

(ii) Número de pedido.

(iii) Vontade inequívoca de rescisão.

Para cumprir o prazo de rescisão, basta que a comunicação relativa ao exercício por parte do comprador desse direito seja enviada antes que tenha decorrido o prazo correspondente.

Consequências da rescisão: Em caso de rescisão por parte do comprador, a TEA SHOP devolverá todos os pagamentos recebidos pelo seu pedido, incluindo as despesas de entrega (com exceção das despesas adicionais pela escolha por parte do comprador de uma modalidade de entrega diferente da modalidade ordinária que ofereça a Teashop.com, e uma vez descontados os custos diretos de devolução, como mais adiante se indica) sem qualquer demora indevida e, em todo caso, o mais tardar dentro dos 14 dias naturais a partir da data em que se informe a TEA SHOP da decisão do comprador de desistir do presente contrato.

Em todo caso, o comprador deverá assumir o custo direto das despesas de devolução dos bens. Para devoluções desde Espanha calcula-se que esse custo amonte a aproximadamente 3,90€(TRES CON NOVENTA EUROS) e para devoluções fora de Espanha esse custo eleva-se aproximadamente a 10,00€ (DEZ EUROS) .

A TEA SHOP procederá a efetuar o reembolso usando o mesmo meio de pagamento utilizado pelo comprador para a transação inicial.

A TEA SHOP poderá reter o reembolso até ter recebido e analisado os bens, ou até que o comprador tenha apresentado uma prova da devolução dos mesmos, dependendo de qual condição seja atingida primeiro. Recebida a comunicação de rescisão do comprador, a TEA SHOP instrumentalizará a recolha do pedido no domicilio especificado pelo comprador sem qualquer demora indevida e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 dias naturais a partir da data em que se comunique à TEA SHOP a decisão do comprador de rescisão do contrato.

O comprador será o único responsável pela diminuição do valor dos bens resultante de uma manipulação diferente da necessária em relação à natureza, às características e ao funcionamento dos bens.




9. ATENÇÃO AO CLIENTE


A sua opinião é fundamental para a Tea Shop. Caso tenha qualquer sugestão, dúvida ou comentário, fale connosco. Escreva-nos a partir de www.teashop.com/shop ou ligue-nos para o (+34) 93 434 26 64.
Dispomos de um Serviço Direto de Atenção ao Cliente, que está disponível de segunda a sexta-feira das 9 às 14horas.




10. SERVICIO DE ENTREGA A DOMICILIO


10.1. COTA DE PREPARAÇÃO E DESLOCAÇÃO


Os custos com a confeção, embalagem, conservação, transporte e entrega do pedido cujo destino seja a Península Ibérica e Ilhas as Baleares são de 3,90€ (TRES CON NOVENTA EUROS) por pedido, não se aplicando a envios cujo montante final seja superior a 20,00€ (VINTE EUROS) POR PEDIDO. 

Os mesmos custos com a confeção, embalagem, conservação, transporte e entrega do pedido cujo destino seja fora desta zona de distribuição, com a exceção da Península Ibérica e Ilhas Baleares, são de 10,00€ (DEZ EUROS) por envio, não sendo esta cota aplicada a pedidos de montante superior a 45,00€ (QUARENTA E CINCO EUROS) por pedido.


10.2. ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO


O cliente poderá saber a cada momento o estado do seu pedido:

Para o efeito, a Teashop.com põe à sua disposição um Número de Atenção ao Cliente, (+34) 93 434 26 64


10.3. HORÁRIOS DE ENTREGA DOS PEDIDOS


O pedido poderá ser entregue na morada indicada pelo cliente para o efeito, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).

A normativa municipal sobre o tráfego rodoviário no Centro Histórico de algumas populações limita o trânsito de veículos a horários específicos.


10.4. ENTREGA DO PEDIDO


A TEA SHOP compromete-se a entregar os bens adquiridos pelo cliente, no domicílio do Comprador assinalado para tal feito no formulário do pedido (não serão entregues produtos em caixas de correio nem em lugares públicos), no prazo indicado para cada produto e, impreterivelmente, até trinta (30) dias de calendário a partir da data de formulação do pedido. Os gastos de envio urgente também serão por conta do Comprador. Na eventualidade do cliente não poder estar presente no momento da entrega, o pedido será entregue a qualquer outra pessoa que se encontre no domicílio indicado e que tenha mais de 18 (DEZOITO) anos. A TEA SHOP pressupõe que o cliente que realizou o pedido autoriza a pessoa que nesse momento estiver na sua casa a recolher o pedido em seu nome. Portanto, é da exclusiva responsabilidade do cliente autorizar um terceiro a receber e aceitar a compra na morada de entrega. A entrega da compra realizar-se-á na morada indicada pelo cliente, tendo o recetor que assinar a nota de entrega correspondente.

As despesas de envio urgente serão também por conta do Comprador. No pressuposto de que o comprador não possa estar presente no momento da entrega, o pedido será entregue a qualquer outra pessoa que se encontre no endereço indicado e que seja maior de 18 (DEZOITO) anos.

A TEA SHOP entende que o Cliente ou comprador que executou o pedido autoriza a pessoa que, nesse momento, está no domicílio a recolher o pedido em seu nome. Portanto, fica sob a responsabilidade exclusiva do cliente autorizar um terceiro da recepção e aceitação da compra no endereço de entrega.

A entrega da compra realizar-se-á na morada indicada pelo cliente, tendo o recetor que assinar a nota de entrega correspondente. Caso o produto chegue em mal estado devido ao transporte, o cliente deverá indicá-lo no comprovativo da transportadora e ligar até 24 horas após a sua receção para o nosso Serviço de Atenção ao Cliente, de modo a proceder à reclamação. Após este prazo a TEA SHOP não se responsabilizará de nenhuma reclamação por este motivo. O estafeta irá entregar um comprovativo/ talão de compra/ fatura que deverá ser assinado pelo comprador.


10.5. ZONAS DE DISTRIBUIÇÃO


O presente serviço de entrega ao domicílio estende-se, até ao momento, ao:

Território nacional peninsular e Ilhas Baleares, assim como aos países da União Europeia. Estão excluídos todos os territórios comunitários onde não se aplique diretamente o Imposto sobre o Valor Acrescentado, por exemplo Canárias, Monaco, Suíça e Ilhas Faroé.




11. PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS


TEA SHOP é a proprietária exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual, industrial e similares que podem ser aplicados na Web Site. Além disso, são reservados em favor do TEA SHOP todos os direitos sobre qualquer conteúdo, serviços ou outros elementos de sua propriedade que são incorporados no Web Site, incluindo, sem limitação e sem limitação: os elementos do aspecto visual e imagem gráfica páginas da Web que compõem o web Site; arquitetura de navegação; o código-fonte das páginas web; fotografias, gravações, programas de computador, bases de dados, tecnologia, logotipos e sinais distintivos.

Os usuários não têm permissão para copiar, distribuir (incluindo correio eletrônico e Internet), transmitir, comunicar, modificar, alterar, transformar, transferir ou de quaisquer outras actividades comerciais de exibição forma que envolvem o uso do site, suas páginas, conteúdo ou elementos em que, parcial ou totalmente, sem o consentimento expresso afirmando, concedida por escrito, o legítimo proprietário dos direitos de exploração.

Access, vista e, se necessário, fazer o download dos Conteúdos e / ou Serviços será sempre e em qualquer caso fins estritamente pessoais e não comerciais.


11.1. TRANSFERIR PARA TERCEIROS


Você não pode ceder, transferir, onerar ou sub-rogar em favor de terceiros, os direitos e obrigações sob estes Termos e, quando aplicável, no Programa.

TEA SHOP poderá ceder, transferir, onerar ou sub-rogar em favor de terceiros, no todo ou em parte, os direitos e obrigações decorrentes da relação contratual aqui expressas e da posição contratual a terceiros, significado seguinte cláusula dá ao usuário a autoridade suficiente para o efeito.




12. LEI APLICÁVEL


As presentes Condições Gerais de Uso, a relação existente entre a TEA SHOP e o Usuário em relação a estas mesmas, assim como todas as questões que possam surgir do acesso e/ou uso do mesmo deverão ser entendidas como sendo reguladas e interpretadas em conformidade com a legislação espanhola e serão resolvidas nos Julgados e Tribunais competentes.

No caso em que o usuário residir fora da Espanha, casa de chá e que o usuário enviar, com renúncia expressa a qualquer outro foro, os Juízos e Tribunais do Reino de Espanha.



13. GARANTIA DE ENVIO


4.1. COMPRA MÍNIMA

Na Tea Shop não existe uma compra mínima.


4.2. COTA DE PREPARAÇÃO E DESLOCAÇÃO.

Os custos com a confeção, embalagem, conservação, transporte e entrega do pedido cujo destino seja a Península Ibérica e as Ilhas Baleares são de 3,90€ (TRÊS EUROS COM NOVENTA ) por pedido, não se aplicando a envios cujo montante final seja superior a 20,00€ (VINTE EUROS) POR PEDIDO. Os mesmos custos com a confeção, embalagem, conservação, transporte e entrega do pedido cujo destino seja fora desta zona de distribuição, com a exceção da Península Ibérica e Ilhas Baleares, são de 10,00 (DEZ EUROS) por envio, não sendo esta cota aplicada a pedidos de montante superior a 45,00 (QUARENTA E CINCO EUROS) por pedido.


4.3. ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO.

A Tea Shop põe à sua disposição um Número de Atenção ao Cliente, (+34) 93 434 26 64.


4.2. HORÁRIOS DE ENTREGA DOS PEDIDOS.

O pedido poderá ser entregue na morada indicada pelo cliente para tal efeito, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).


4.2. ENTREGA DO PEDIDO.

A entrega da compra será feita na morada indicada pelo cliente, e o recetor da encomenda deverá assinar o comprovativo de entrega correspondente. Caso o produto chegue em mal estado devido ao transporte, o cliente deverá indicá-lo no comprovativo da transportadora e ligar até 24 horas após a sua receção para o nosso Serviço de Atenção ao Cliente, de modo a proceder à reclamação.


4.2. ZONAS DE DISTRIBUIÇÃO.

O presente serviço de entrega ao domicílio estende-se ao:Território nacional peninsular e Ilhas Baleares, assim como aos países da União Europeia. Estão excluídos todos os territórios comunitários onde não se aplique diretamente o Imposto sobre o Valor Acrescentado, por exemplo Canárias, Monaco e Ilhas Faroé.